Minicurso: Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Historicidade e Contradições

O minicurso propõe uma análise crítica da relação entre o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), considerando sua construção histórica, fundamentos legais e os tensionamentos entre princípios democráticos e práticas educacionais excludentes. Serão discutidos os avanços e limites da institucionalização dos direitos humanos na educação, bem como as contradições entre os marcos normativos e as políticas educacionais vigentes. O debate será orientado por uma perspectiva emancipadora, que reconhece a escola como espaço de disputa por justiça social, equidade e formação crítica da cidadania.