13h30 - COMPLIANCE NAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NA OPERAÇÃO LAVA JATO: DO ABALO À REESTRUTURAÇÃO
13h45 - EVOLUÇÃO DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A PARTIR DA ANÁLISE DE INDICADORES SOCIAIS NO BRASIL
14h00 - REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL: TRANSFORMAÇÕES E DESAFIOS NA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL
14h15 - O ENSINO DO DIREITO NAS ESCOLAS FORMAÇÃO CIDADÃ E FORTALECIMENTO DO ESTADO DE DIREITO
14h30 - RATEIO CONDOMINIAL: FRAÇÃO IDEAL OU FRAÇÃO POR IGUAL?
14h45 - O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
15h00 - ANÁLISE JURÍDICA DA RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE APLICATIVOS DE DELIVERY E SEUS ENTREGADORES
15h15 - AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO REMOTO E OS DESAFIOS PARA A REGULAMENTAÇÃO TRABALHISTA
15h30 - RECURSOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E O ALCANCE DA IMPUNIDADE
15h45 - IMPACTOS DO AMBIENTE DE TRABALHO NOCIVO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR CONTEMPORÂNEO
16h00 - RETÓRICA E SUA INFLUÊNCIA NO JULGAMENTO DO RÉU ATRAVÉS DOS DISCURSOS JURÍDICOS INTENCIONAIS PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI
16h15 - CAPACITISMO E SUA INTERFERÊNCIA NO DIREITO À EDUCAÇÃO
16h30 - MEIO AMBIENTE DIGITAL E A PANDEMIA DA COVID-19: ANÁLISE DAS MUDANÇAS TECNOLÓGICAS E PRODUTIVIDADE DA JUSTIÇA DO TRABALHO
16h45 - DIREITO À MORTE DIGNA NO ORDENAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE DA EUTANÁSIA PARA PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS