13H30 - A IMPORTÂNCIA SOCIOECONOMICA DA BIODIVERSIDADE EM FACE DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
13H45 - A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
14H15 - O IMPACTO DAS DECISÕES DO STF ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS E AS ALTERAÇÕES NO PROCESSO PENAL
14H30 - MÚTUO CONVERSÍVEL NAS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS DE INVESTIDOR A SÓCIO COM DIREITO À VANTAGENS TRIBUTÁRIAS
14H45 - A REVISTA PESSOAL E A (IN)FUNDADA SUSPEITA NA ABORDAGEM POLICIAL
15H00 - A VÍTIMA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA ABORDAGEM DA VITIMOLOGIA A GÊNESE DO CRIME E NA ESFERA PROCESSUAL PENAL
15H15 - CONFLITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NA INDÚSTRIA FASHION: O PAPEL DO DIREITO NA PROTEÇÃO DE CRIADORES DE MODA CONTRA EMPRESAS FAST FASHION
15H30 - A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA ANÁLISE SOBRE AS POLÍTICAS LEGISLATIVAS DE PROTEÇÃO OBSTÉTRICA NO CENTRO-OESTE
15H45 - A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROTETIVA E A GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL, SEGUNDO A LEI HENRY BOREL TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL